terça-feira, 17 de maio de 2011

Ideias para Portugal

Ideias de Esquerda. Ideias de Direita. Ideias Utópicas ou ideais Reais. Este é o nosso mundo. Este é o nosso país. Vamos começar por debater e acabar por decidir.

Num país que tem andado para trás em tantas medidas e decisões, ao longo dos últimos 30 anos, pedem agora, talvez mais que nunca, uma série de debates e de decisões pensadas de acordo com o mundo em que hoje vivemos e com as realidades que se apresentam à nossa frente.
É necessário um exercício de Cidadania participativa, não podemos mais ficar expectantes e espectadores de um desenrolar de ideias, propostas, leis e decretos que farão a História de Portugal dos próximos 30 anos. Este é o momento de agirmos em conjunto e participarmos. Temos todos, a meu ver, capacidade de incluir o nosso pensamento e as nossas visões de Portugal, e do que queremos deixar para os nossos filhos e netos.


E por isso decidi juntar-me ao grupo de pessoas que vê o país como uma tela branca em que todos podemos dar as nossas pinceladas, ainda que no fim, o verdadeiro pintor possa decidir não incluir a nossa participação no grande quadro final. Pelo menos temos a pinçelada desejada, o contributo honesto e a visão afirmativa necessária.
O que fazer neste país a nível social, político, económico e empresarial?

Aqui vão algumas ideias:

1 As Empresas Públicas deveriam ser obrigadas a reduzir os vencimentos dos seus administradores, de modo a que nenhum deles fosse ganhar mais que dez vezes o Ordenado Mínimo praticado em Portugal (neste momento, em 2011, está em 485 euros).

2 Qualquer Empresa, do sector Público ou Privado, deveria repartir entre os seus trabalhadores o ordenado de um empregado que, por razões várias, decide pedir a Reforma Antecipada ou, em qualquer caso, se for aplicado o Despedimento com Justa Causa.

3 Proibição a qualquer tipo de campanha publicitária originária de Empresas de Crédito Pessoal (Cofidis, Cetelem, Flexibom, Credijet) ou de Empresas de Crédito Imobiliário (Capital Mais, Credipoupa,...) através de afixação de anúncios de rua ou entrega de panfletos publicitários nas caixas de correio.

4 Diminuição obrigatória de 10 a 15% de Agências Bancárias em Portugal Continental, Madeira e Açores, aplicada a todos os Bancos portugueses em actividade, poupando em custos de manutenção, de remodelação dos espaços e da criação desnecessária de postos de trabalho.

5 Privatização das Empresas Públicas relacionadas com o transporte público (Refer, Ren, CP, Carris, Metro e Tap)face à falta de crédito derivado do excessivo endividamento destas mesmas empresas.

6 Permitir e implementar a Renda Básica de Cidadania, distribuíndo, em forma de valor monetário, o poder público de forma igualitária, não importando o nível social ou a disposição para o trabalho de quem recebe.

Nesta questão, vale a pena explicar bem o que se pretende:

O método de Renda Básica de Cidadania é uma teoria contemporânea que está a ganhar força e por isso deve ser divulgada e discutida.

O conceito é que todos os cidadãos tenham um rendimento mensal independentemente do seu emprego, formação, idade, etnia, etc. O conceito é o de eliminar as grandes consequências da pobreza tornando-se um mecanismo mais justo e promotor do desenvolvimento.

Os defensores deste modelo acreditam que ele pode dinamizar fortemente o mercado de trabalho conduzindo progressivamente a melhor qualidade e à melhor coordenação entre empregos e trabalhadores, como já aconteceu no Brasil e na Holanda, por exemplo.

O sistema tem vantagens claras a nível de redução do crime, acabar com a miséria, facilita o acesso ao auto-investimento e até ao risco calculado. É também de mais fácil implementação que outros sistemas sociais, pois não necessita de análises e cálculos complexos para descobrir quanto cada pessoa deve receber.

Naturalmente, o grande inconveniente deste sistema está ao nível da cobrança, pois é algo mais que vai sobrecarregar o orçamento nacional, no entanto, seria um direito inalienável de todos de usufruírem de uma parte das riquezas produzidas na região onde residem. Este sistema já funciona, por exemplo, no Alasca, onde a principal fonte de rendimento advém das receitas do Petróleo.

Existem várias propostas de como deve ser angariado o fundo para a redistribuição dessa riqueza. Pode ser através da implementação de impostos locais, pelas criação de taxas sobre concessões de extração de recursos naturais, pela criação de um valor monetário às empresas que consigam importar os seus produtos, ou por simples iniciativas municipais ocasionais, como lotarias, por exemplo.

O grande teórico deste sistema, actualmente, é o cientista político belga Van Parijs se bem que o sistema foi idealizada através de uma campanha panfletária em 1795 por Thomas Paine, onde se discute as origens da propriedade e vem em conjunto com a ideia de igualitarismo baseado em activos.


A aplicar esta taxa deveria começar pelos mais necessitados e ir crescendo pela sociedade de forma gradual consoante o seu vencimento.


7 Aplicar a Regionalização. Desta forma, a descentralização do País poderia ajudar outras Regiões a autonomizar-se economicamente podendo, desta forma criarem a sua própria riqueza e dependerem menos do poder central.

8 Autonomizar as Regiões implicaria cada região criar incentivos à Habitação Jovem, às Rendas Controladas e à criação de Preços adequados a cada zona do país. Desta forma, a população teria incentivos a re-colocar-se noutras zonas do País estabelecendo uma faixa etária mínima, e um tempo de permanência fixo na região.

Sem comentários:

Enviar um comentário